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SERVIÇOS > Direito Autoral

É a preservação da obra do Autor e sua garantia de utilização, quer seja por ele ou em caso de concessão a terceiros. De acordo com a Lei vigente, o Direito Autoral pode-se classificar em: Elementos artísticos, imagens, ilustrações, fotografias, textos, recursos audiovisuais, obras dramáticas,cientificas, cinematográficas, dentre outras. Dependendo de sua natureza, o Direito Autoral poderá ser registrado em diferentes orgãos competentes, como a biblioteca Nacional, Escola de Belas Artes, Escola de Música dentre outros. Sua Validade é garantida por toda a vida do Autor, e mais 70 anos a partir da data de seu falecimento aos seus sucessores legais.

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